Paulo Duarte vai ao Ministério Público pedir investigação sobre mineração em Corumbá e Ladário
O deputado estadual Paulo Duarte anunciou que protocolará, na tarde desta terça-feira (3), uma representação no Ministério Público contra a mineradora LHG Mining Corumbá S/A. O objetivo é solicitar a apuração de possíveis irregularidades na atividade de mineração em Corumbá e Ladário.
A medida foi anunciada durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa e ocorre após o acidente registrado em 31 de outubro, quando uma barcaça carregada com minério de ferro afundou no Rio Paraguai.
O documento reúne questionamentos sobre possíveis impactos ambientais, segurança operacional e redução dos repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecida como royalties da mineração.
Entre os principais pontos apresentados estão dois episódios registrados em menos de 72 horas. No dia 29 de outubro, moradores da comunidade tradicional de Antônio Maria Coelho relataram alterações na água utilizada para consumo e higiene, que teria apresentado coloração avermelhada, aspecto turvo e partículas em suspensão.
Já no dia 31 de outubro, uma embarcação ligada à operação da mineradora afundou no Terminal Gregório Curvo, em Porto Esperança, levantando preocupações sobre possíveis danos ambientais e à vida aquática.
“Corumbá e Ladário estão pedindo socorro. Não podemos aceitar que o desenvolvimento econômico aconteça às custas do meio ambiente e da qualidade de vida das comunidades. A mineração é uma atividade importante para a nossa região, mas precisa ser conduzida com responsabilidade, transparência e fiscalização. Dois episódios em menos de 72 horas acendem um alerta que não pode ser ignorado”, afirmou Paulo Duarte.
Deputado questiona repasses da CFEM
Outro ponto da representação é a diferença entre os volumes de produção mineral e os valores pagos de CFEM destinados a Corumbá.
Segundo os dados apresentados pelo parlamentar, em 2022, último ano de atuação da Vale em Corumbá, foram produzidas 3,5 milhões de toneladas de minério, com pagamento de aproximadamente R$ 40 milhões em CFEM.
Em 2025, já durante a operação da LHG Mining, a produção teria alcançado 12 milhões de toneladas, enquanto o pagamento da compensação ficou pouco acima de R$ 21 milhões.
“É preciso explicar essa conta. Como a produção mineral cresce e a compensação financeira destinada ao município diminui? Corumbá precisa saber o que está acontecendo. Esses recursos são fundamentais para investimentos em saúde, educação e infraestrutura”, destacou o deputado.
Pedido de apuração
A representação solicita que o Ministério Público apure as causas dos episódios registrados na comunidade de Antônio Maria Coelho e em Porto Esperança, cobre informações sobre as medidas preventivas adotadas pela empresa e investigue a evolução da produção mineral e dos repasses da CFEM entre 2022 e 2025.
O parlamentar também pede esclarecimentos sobre as condições de segurança em toda a cadeia da atividade mineradora, desde a extração até o transporte e o escoamento da produção.
“Nosso compromisso é com a população de Corumbá e Ladário. Quem explora os recursos naturais da nossa região precisa respeitar as comunidades, proteger o meio ambiente e cumprir suas responsabilidades. Não se trata de ser contra a mineração, mas de exigir que ela seja feita com segurança e respeito”, concluiu Paulo Duarte.
As informações sobre os episódios ambientais e os valores da CFEM foram apresentadas pelo deputado na justificativa da representação. Os fatos e os questionamentos ainda dependem de apuração pelos órgãos competentes.
Foto: Alems
