Edital da PNAB destina R$ 490 mil a projetos culturais de Corumbá
Inscrições para seleção de 20 projetos culturais seguem abertas até quinta-feira (17); recursos serão distribuídos entre três modalidades de financiamento
A Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação da Cultura, está com inscrições abertas para o edital de execução cultural da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Ao todo, serão destinados R$ 490 mil para o financiamento de 20 projetos apresentados por agentes culturais do município. O prazo para inscrição termina às 23h59 desta quinta-feira (17).
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico. Os interessados precisam apresentar o formulário de inscrição, o plano de trabalho e, quando necessário, a documentação específica de acordo com a categoria escolhida.
Também é possível fazer a inscrição presencialmente, das 8h às 13h, na sede da Fundação da Cultura de Corumbá, localizada na Rua Dom Aquino, nº 1.019, 2º andar, no Centro. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município em 18 de agosto e é conduzido pela Fundação da Cultura.
Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), empresas, organizações sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ. Entre os requisitos está a comprovação de atuação ou residência em Corumbá há pelo menos dois anos.
Cada agente cultural poderá inscrever até duas propostas. Caso mais de uma seja selecionada, entretanto, somente uma poderá receber os recursos previstos no edital.
Recursos
Os R$ 490 mil serão distribuídos em três modalidades, conforme o custo dos projetos. A categoria de baixo custo terá dez vagas, com financiamentos de R$ 10 mil, R$ 15 mil e R$ 20 mil. A modalidade de médio custo contará com sete vagas, com valores de R$ 25 mil e R$ 30 mil. Já a categoria de alto custo terá três vagas, com recursos de R$ 40 mil e R$ 50 mil.
O edital também estabelece a reserva de recursos para grupos específicos. Do montante total, R$ 294 mil serão destinados à ampla concorrência. Outros R$ 122,5 mil serão reservados para pessoas negras, R$ 49 mil para pessoas indígenas e R$ 24,5 mil para pessoas com deficiência.
Avaliação dos projetos
A seleção será realizada por uma comissão formada por pareceristas externos contratados para avaliar as propostas. Os projetos serão analisados a partir de critérios de mérito cultural. Os orçamentos apresentados também passarão por avaliação, com o objetivo de verificar a compatibilidade dos valores com os preços praticados no mercado.
Conforme o cronograma do edital, a homologação das inscrições está prevista para 18 de setembro. A análise das propostas será realizada entre os dias 22 de setembro e 13 de outubro.
O resultado preliminar deverá ser divulgado em 16 de outubro. Após o cumprimento das etapas previstas, o resultado final está programado para 6 de novembro, mesma data prevista para a convocação dos selecionados para a assinatura dos Termos de Execução Cultural.
Os projetos contemplados deverão ser executados até 8 de novembro de 2027. Após a realização das atividades, os agentes culturais deverão apresentar relatório sobre a execução do objeto, conforme as regras estabelecidas no edital.
O processo é regulamentado pelo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022026PNABFCC – EXECUÇÃO CULTURAL
