Corumbá abre inscrições para edital da PNAB com R$ 490 mil para projetos culturais

A Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação da Cultura, abriu nesta segunda-feira (24) as inscrições para o edital de execução cultural da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Ao todo, serão disponibilizados R$ 490 mil para o financiamento de 20 projetos culturais de agentes do município.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até as 23h59 do dia 17 de setembro, exclusivamente por formulário eletrônico. Os interessados deverão apresentar o formulário de inscrição, plano de trabalho e, quando necessário, a documentação específica referente à categoria escolhida.

Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), empresas, organizações sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ. Para concorrer, é necessário comprovar atuação ou residência em Corumbá há pelo menos dois anos.

Cada agente cultural poderá apresentar até duas propostas, porém somente uma poderá ser contemplada.

Valores e categorias

Os R$ 490 mil serão distribuídos em três modalidades. Na categoria de baixo custo, serão disponibilizadas 10 vagas, com projetos de R$ 10 mil, R$ 15 mil ou R$ 20 mil.

A modalidade de médio custo contará com sete vagas, com valores de R$ 25 mil e R$ 30 mil. Já a categoria de alto custo terá três vagas, com recursos de R$ 40 mil e R$ 50 mil.

O edital também estabelece políticas de inclusão por meio de cotas destinadas a pessoas negras, indígenas e com deficiência.

Do total disponibilizado, R$ 294 mil serão destinados à ampla concorrência. Outros R$ 122,5 mil serão reservados para pessoas negras, R$ 49 mil para pessoas indígenas e R$ 24,5 mil para pessoas com deficiência.

Como será a seleção

A análise dos projetos será realizada por uma comissão formada por pareceristas externos contratados. As propostas serão avaliadas com base em critérios de mérito cultural, além da análise dos orçamentos, que deverão apresentar valores compatíveis com os praticados no mercado.

O cronograma prevê a homologação das inscrições em 18 de setembro. A análise das propostas será realizada entre 22 de setembro e 13 de outubro, com divulgação do resultado preliminar prevista para 16 de outubro.

O resultado final deverá ser publicado em 6 de novembro, mesma data prevista para a convocação dos selecionados para assinatura dos Termos de Execução Cultural.

Os projetos aprovados deverão ser executados até 8 de novembro de 2027. Após a realização das atividades, os agentes culturais deverão apresentar relatório sobre a execução do projeto, conforme as regras estabelecidas no edital.

Inscrição presencial

Além da inscrição on-line, a Fundação da Cultura informa que os interessados poderão receber atendimento presencial para realizar o procedimento, das 8h às 13h, na sede do órgão, localizada na Rua Dom Aquino, nº 1.019, 2º andar, Centro.

O edital completo e os anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Corumbá. A iniciativa amplia as oportunidades de financiamento para artistas, produtores, coletivos e demais agentes culturais, contribuindo para a realização de novos projetos e para o fortalecimento da produção cultural no município.