Credenciamento cultural segue aberto em Corumbá para artistas e profissionais do setor
A Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação da Cultura, mantém aberto o credenciamento de agentes culturais interessados em realizar apresentações artísticas e desenvolver diferentes atividades culturais no município.
O processo segue as regras do Edital de Credenciamento nº 02/2025, referente ao processo administrativo nº 24.642/2025, e permite que os interessados façam sua inscrição enquanto o credenciamento permanecer vigente.
Podem participar microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI) com sede em Corumbá ou na microrregião. Para a categoria Parecerista, podem se inscrever profissionais de qualquer região do país.
O credenciamento terá validade de 12 meses e segue as normas estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 3.405/2025.
Para participar, os interessados devem atender aos requisitos e apresentar a documentação prevista no edital, incluindo:
- Requerimento de credenciamento;
- Declaração unificada;
- Declaração de sustentabilidade;
- Declaração de LGPD;
- Declaração de ME/EPP;
- Formulário de informações adicionais;
- Anexos do termo de referência, incluindo documentos relacionados à compatibilidade de horário, troca de shows, desistência e relação de profissionais.
A iniciativa busca ampliar o cadastro de profissionais e empresas aptos a prestar serviços culturais ao município, fortalecendo a programação artística e cultural de Corumbá.
Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp da Gerência de Fomentos da Fundação da Cultura, pelo telefone (67) 99336-8351.
Confira o Edital de Credenciamento nº 02/2025
